2013-10-16 - Despacho (extrato) 13187/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Catarina Isabel Lages Pinto Ângelo e Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2013-10-16 - Despacho 13188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.

2013-10-16 - Despacho 13189/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.

2013-10-16 - Despacho (extrato) 13190/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Castelo de Vide.

2013-10-16 - Despacho (extrato) 13191/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljustrel.

2013-10-16 - Despacho (extrato) 13192/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções públicas

2013-10-16 - Declaração (extrato) 214/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Publicita que Filipe Manuel de Almeida Nunes concluiu com sucesso o período experimental para ingresso na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita

2013-10-16 - Anúncio 323/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição do «Kola San Jon» (Bairro do Alto da Cova da Moura, Amadora) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2013-10-16 - Portaria 687/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre o extinto Ministério da Cultura e a Fundação de Serralves.

2013-10-16 - Despacho 13193/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação da comissão de serviço