2013-10-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1095/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 12204/2013, de 25 de setembro, que designa Ibraim Ramos Domingues, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-10-15 - Despacho (extrato) 13099/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Margarida Alves Bernardo para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-10-15 - Despacho (extrato) 13100/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Por despacho de 16 de setembro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi alterado o quadro de pessoal do mesmo grupo parlamentar

2013-10-15 - Despacho (extrato) 13101/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Henrique José Martinho de Almeida, trabalhador da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. , para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2013-10-15 - Despacho 13102/2013 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Alexandra de Alcobia e Sousa como assessora do Provedor de Justiça

2013-10-15 - Despacho 13103/2013 - Provedoria de Justiça

Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito Miguel Armada Coelho como coordenador da Provedoria de Justiça

2013-10-15 - Aviso 12630/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - Museu da Música

2013-10-15 - Aviso 12631/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - Palácio Nacional de Mafra

2013-10-15 - Aviso 12632/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - MNAC - Museu do Chiado

2013-10-15 - Despacho 13104/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, na diretora-geral da da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, Maria Joana de Andrade Ramos, em matérias relacionadas com o Programa de rescisões por mútuo acordo.