Retifica o Despacho n.º 12204/2013, de 25 de setembro, que designa Ibraim Ramos Domingues, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

Declaração de retificação n.º 1095/2013

Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o despacho 12204/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No n.º 2, onde se lê «Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 26 de junho de 2013.» deve ler-se «Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 26 de julho de 2013.».

2 de outubro de 2013. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo

Rodrigues da Silva Carrachás.

207296598

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):