Despacho (extrato) 13101/2013, de 15 de Outubro
Nomeação de Henrique José Martinho de Almeida, trabalhador da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. , para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 13101/2013
Por despacho de 19 de setembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Henrique José Martinho de Almeida, trabalhador da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.. - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 17 de setembro de 2013.
2 de outubro de 2013. - A Substituta do Secretário-Geral, Ana Leal.
207299521
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1117573.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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