2013-10-17 - Despacho 13219/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delega no vice-presidente engenheiro Álvaro Ribeiro de Carvalho a faculdade de autorizar deslocações em serviço

2013-10-17 - Despacho 13220/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delega no vice-presidente engenheiro Carlos Alberto Sousa Duarte Neves a faculdade de autorizar deslocações em serviço

2013-10-17 - Despacho 13221/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências nos vogais executivos da comissão diretiva do PO Regional do Norte

2013-10-17 - Aviso 12704/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Anadia, e republica a carta da REN do referido município.

2013-10-17 - Aviso 12705/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Isabel de Viveiros Sá e Santos para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior

2013-10-17 - Despacho (extrato) 13222/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autoriza a acumulação de funções para o exercício de atividade de docente da diretora de serviços Ana Maria dos Santos Barata da Silva

2013-10-17 - Despacho 13223/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação, a seu pedido, do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau, de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves

2013-10-17 - Despacho 13224/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia Carlos Alberto Ramos das Neves, licenciado em Direito, para desempenhar as funções de Comissário do Governo das liquidações da Jovigrupos - S.A.E.C.E.G., S.A. e da Progrupo - Promoção, Administração e Gestão de Compras em Grupo, Lda..

2013-10-17 - Despacho 13225/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa Nuno Rabaça Fernandes Vaz, para exercer as funções de Assessor de Imprensa no gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2013-10-17 - Aviso 12706/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Período experimental do Eng.º Pedro Miguel Monteiro Nunes