Exonera, a seu pedido, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues das funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

Despacho 13379/2013

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues, cargo para o qual havia sido nomeado pelo despacho 5945/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 9 de outubro de 2013.

3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

9 de outubro de 2013. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

207328398

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.