2013-01-03 - Despacho 67/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Paralímpico de Portugal, de forma a assegurar que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos do Rio 2016, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no contrato-programa de desenvolvimento desportivo 433/2009, de 16 de fevereiro, através do Contrato n.º 99/2010, de 16 de feverei (...)

2013-01-03 - Despacho 68/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objeto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, relativo à preparação para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 287/2009, de 6 de outubro.

2013-01-03 - Despacho (extrato) 69/2013 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Delega competências do Inspetor-Geral da Inspeção-Geral de Finanças, José Maria Teixeira Leite Martins, nos subinspetores-gerais de finanças, licenciados Francisco Nobre Pires dos Santos, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva e José António Prates Viegas Ribeiro.

2013-01-03 - Louvor 15/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Louvor atribuído à técnica de informática Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença

2013-01-03 - Despacho 70/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9304907, segundo-marinheiro OP RC Tiago Emanuel Silva Sousa

2013-01-03 - Despacho 71/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso de três militares

2013-01-03 - Portaria 1/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção de 36 militares

2013-01-03 - Despacho 72/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 037538-B, Ricardo Mota

2013-01-03 - Despacho 73/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Revoga a autorização provisória de exercício da atividade titulada pelo alvará n.º 389, de 30 de julho de 1951, referente à oficina pirotécnica de Manuel Duarte Costa.

2013-01-03 - Despacho 74/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Revoga a autorização provisória de exercício da atividade titulada pelo alvará n.º 743, de 23 de abril de 1982, referente à empresa «ASR - Import, Export de Artigos de Caça, Lda».