2013-01-03 - Despacho 75/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Declara a caducidade do Alvará n.º 822, de 13 de Agosto de 1998, referente à empresa «PROPYRO-Produtos Pirotécnicos, Lda».

2013-01-03 - Despacho 76/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Revoga o Alvará n.º 296, de 30/04/1952, referente à oficina pirotécnica "Viúva de Francisco Augusto Simões & Filhos"

2013-01-03 - Aviso 20/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo, antimónio, volfrâmio, molibdénio, tântalo, nióbio e estanho, denominada «Santo António», localizada nos concelhos de Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe e Tabuaço, distrito de Viseu

2013-01-03 - Aviso 21/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2013-01-03 - Aviso 22/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2013-01-03 - Declaração de Retificação 3/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Retifica o despacho n.º 1410/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2012

2013-01-03 - Despacho 77/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Período experimental de Susana Bento e Maria Rosário Vieira

2013-01-03 - Despacho 78/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Nomeação de subdiretora

2013-01-03 - Despacho 79/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Cessação de funções de adjunta do diretor

2013-01-03 - Despacho 80/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho

Nomeação de adjunta do diretor