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Portaria 1/2013, de 3 de Janeiro

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Sumário

Promoção de 36 militares

Texto do documento

Portaria 1/2013

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 9878-B/2012 de 20 de julho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Alferes:

ASPOF RHL-OFI 137755 J, Daniel Mendes de Almeida - DEP

ASPOF RHL-OFI 137752 D, Tatiana Isabel da Silva Inácio - AFA

ASPOF RHL-OFI 137751 F, Mariana Freitas de Almeida - DP-HFAR

ASPOF RHL-OFI 137753 B, Sara Infante Lobo de Matos - BA4

ASPOF RHL-OFI 138065 G, Ricardo José Goncalves Pereira - DAT

ASPOF RHL-OFI 137791 E, Ricardo Manuel de Almeida Mouta Quintela - CZAA

ASPOF RHL-OFI 137756 G, Alexandre José Lopo Sequeira Soares - BA4

ASPOF RHL-OFI 137792 C, Nuno André Carvalho Machado - DI

ASPOF TINF 137763 K, José Miguel Brito Mendes - DCSI

ASPOF TINF 137761 C, António Joaquim Henriques de Oliveira - DCSI

ASPOF TINF 138063 L, Hélder de Sousa Moreiras - DCSI

ASPOF TINF 137758 C, Ricardo Manuel Machado da Costa - DCSI

ASPOF TINF 137760 E, Tiago Miguel Medronho Brito - CA

ASPOF TINF 137762 A, Duarte Bruno Vasconcelos Câmara - EMGFA

ASPOF TOPS 137786 J, Rita Santos Ascenso - BA5

ASPOF TOPS 137784 B, Liliana Isabel Ferreira Marques - BA6

ASPOF TOPS 137785 L, Deodato José Ramalhais Ferreira - CZAA

ASPOF TOPS 137788 E, Fábio Emanuel Torrado Marques - BA4

ASPOF TOPS 137789 C, Ricardo José Caeiro Apolónio - BA4

ASPOF TMMA 137769 J, Rui Manuel Ferreira Nogueira - BA11

ASPOF TMMA 137771 L, Ruben José Morais Queiroga Pedrosa Évora - BA5

ASPOF TMMA 137772 J, Peter Gabriel Duarte do Amaral - BA11

ASPOF TMMT 137780 K, Telmo Corceiro Cepeda Granjo - CA

ASPOF TMMT 137783 D, Fernando Manuel Pinto Aires - DMSA

ASPOF TMMT 138061 D, Nuno Tiago de Sousa Francisco - BA5

ASPOF TMMT 137782 F, Telmo Filipe da Silva Sousa - DMSA

ASPOF TMMEL 137773 G, Jorge Augusto Rodrigues de Oliveira - CFMTFA

ASPOF TMMEL 137776 A, Eliana Antunes Bugalho - DS

ASPOF TMMEL 137775 C, David Roberto Ramos Neves - CFMTFA

ASPOF TMMEL 137778 H, Bruno Miguel Barradas Robalo - BA1

ASPOF TMMEL 137777 K, Marco Allegro Barnstorf - BA5

ASPOF TMAEQ 137765 F, Ricardo Manuel das Neves Pocas - DMSA

ASPOF TMAEQ 137766 D, Nuno Filipe Magalhães Veiga - BA5

ASPOF TMAEQ 137764 H, Gilberto Tavares da Silva - DMSA

ASPOF TMAEQ 137768 L, André de Almeida Lopes - CFMTFA

ASPOF TMAEQ 137767 B, Lígia Marina Clemente Silva - CA

Contam a antiguidade desde 18 de dezembro de 2012.

Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

19 de dezembro de 2012. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, TGEN/PILAV.

206622969

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1078235.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Lei 20/2012 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, altera ainda o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a lei geral tributária, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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