2013-01-21 - NORMA REGULAMENTAR 1/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013.

2013-01-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 82/2013 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Regulamento 457/2012, de 8 de novembro - Aprova o regulamento sobre as condições de atribuição de autorização especial às aeronaves do Estado -.

2013-01-21 - Resolução 1/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia a Lic. Teresa Cristina Vaz Fernandes para o cargo de vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-01-21 - Despacho 1203/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Humberto Delgado.

2013-01-21 - Despacho 1204/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos do cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2013-01-21 - Aviso 915/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Natação

2013-01-21 - Declaração de Retificação 79/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13723/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como monumento nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-01-21 - Declaração de Retificação 80/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-01-21 - Contrato 44/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa

2013-01-21 - Contrato 45/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/278/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/154/DDF/2012