Declaração de retificação n.º 79/2013
Retifica o anúncio 13723/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 - Projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como monumento nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Por ter saído com inexatidão o anúncio 13723/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê «Projeto de Decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)» deve ler-se «Projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como monumento nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caranguejeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)» e onde se lê «1 - [...] propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura a classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, [...]» deve ler-se «1 - [...] propor ao Secretário de Estado da Cultura a classificação como monumento nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caranguejeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria».
11 de janeiro de 2013. - A Diretora-Geral, Isabel Cordeiro.
206675173