2013-01-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 64/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 15542/2012, de 6 de dezembro, que delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, no chefe do seu gabinete, Francisco Miguel Fialho de Brito.

2013-01-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 63/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 796-A/2013, de 14 de janeiro, que designa os membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura.

2013-01-18 - Despacho (extrato) 989/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado da Assembleia da República

2013-01-18 - Despacho (extrato) 990/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República

2013-01-18 - Despacho (extrato) 991/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática da Assembleia da República

2013-01-18 - Declaração de Retificação 63/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 796-A/2013, de 14 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa os membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013

2013-01-18 - Declaração de Retificação 64/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 15542/2012, de 25 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, licenciado Francisco Miguel Fialho de Brito, competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 6 de dezembro de 2012

2013-01-18 - Anúncio 20/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, no lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2013-01-18 - Anúncio 21/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém

2013-01-18 - Anúncio 22/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real