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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-01-21 - AVISO 9/2013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a República da Somália depositado, o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira sobre a Alteração da Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, a 30 de junho de 2007.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-21 - DESPACHO NORMATIVO 4/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 93/2012, de 31 de dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-21 - AVISO 9/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a lista definitiva que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sitos em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

  • Ratifica o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 10 de dezembro de 2008.

  • Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011.

  • Aprova o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 10 de dezembro de 2008.

  • Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-21 - Portaria 19/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P., publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-21 - Aviso 2/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Palau depositou, o seu instrumento de aceitação formal das obrigações da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida pelo Tratado de Paz entre as Potencias Aliadas e a Alemanha, assinado em Versailles, a 28 de junho de 1919.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-21 - Aviso 3/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Governo da Malásia depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Direitos de Autor, concluído em Genebra, em 20 de dezembro de 1996.

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