2012-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 732/2012 - MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA

Torna público que a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova deliberou, em reunião de 17 de janeiro de 2011, posteriormente retificada em reunião de 23 de maio de 2011, aprovar a correção material do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Condeixa-a-Nova.

2012-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 725/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara sem efeito a publicação da declaração de retificação n.º 668/2012, de 23 de maio, que retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, que fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social.

2012-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 724/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho n.º 4643/2012, de 2 de abril, que aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local.

2012-06-04 - Declaração de Retificação 723/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação referente à categoria do funcionário nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista João Gomes Boavida

2012-06-04 - Portaria 229/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica o Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, no distrito da Guarda, como monumento de interesse público.

2012-06-04 - Declaração de Retificação 724/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 4643/2012, de 2 de abril, que aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012

2012-06-04 - Declaração de Retificação 725/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a publicação da declaração de retificação n.º 688/2012, de 23 de maio, que retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012

2012-06-04 - Aviso 7698/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira

2012-06-04 - Aviso 7699/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Cristiane Rodrigues do Amaral Clácio

2012-06-04 - Anúncio 12391/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança