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  • Não tem documento Em vigor 2012-06-05 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 765/2012 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a conclusão do processo de fusão do Instituto de Desporto de Portugal ( IDP, I. P.), e do Instituto Português da Juventude (IPJ, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Louvor 240/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Louvor concedido pela Presidente da Assembleia da República à Secretária-Geral da Assembleia da República, Dr.ª Maria Adelina de Sá Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho (extrato) 7703/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação dos funcionários Hugo Santos Mendes e Luís Filipe Catita Rego para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Resolução 21/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Designa o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira em substituição do embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte, como representante da República Portuguesa para integrar a comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7704/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7705/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7706/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7707/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa António Francisco Guerra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7708/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7709/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa António José Oliveira Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

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