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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-06-05 - PORTARIA 62/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de pesca na zona marítima em torno da ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-05 - ACORDO 54/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de colaboração para a cooperação técnica e financeira com a freguesia da Criação Velha, Madalena, ilha do Pico, tendo em vista a recuperação, desobstrução e limpeza da piscina natural da zona balnear da Laje das Rosas, bem como a resposição de areia na mesma zona balnear.

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-05 - DESPACHO 797/2012 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES IPRA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

    Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social, Associação do Centro de Convívio de Nossa Senhora de Guadalupe da Agualva, concelho da Praia da Vitória, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Decreto-Lei 117/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário, e transpõe a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2002.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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