Declaração de retificação n.º 723/2012
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, n.º 145, de 29 de julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 18 de maio de 2012, o despacho (extrato) n.º 6752/2012, a p. 17566, categoria do funcionário nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelo se retifica que onde se lê:
«João Gomes Boavida - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2012, inclusive.»
deve ler-se:
«João Gomes Boavida - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para o cargo de assistente parlamentar, nível ii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2012, inclusive.
11 de maio de 2012. - A Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho.
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