A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que ao abrigo do n.º 1 do artigo 286.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, a assistente operacional Cristiane Rodrigues do Amaral Clácio requereu denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 2 de maio de 2012.
29 de maio de 2012. - O Diretor do Departamento de Administração Geral da AMA, I. P., João Ribeiro.
206143707
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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