2012-05-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 702/2012 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica a listagem 162/2011, de 5 de dezembro, que publica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade da Autoridade Florestal Nacional, relativos ao Programa de Sapadores Florestais durante o primeiro semestre de 2011.

2012-05-31 - Declaração 101/2012 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Nomeia os vogais da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Luís António Neves Paiva de Andrade (membro efetivo) e Luís Durão Barroso (membro suplente), para o Conselho Superior de Estatística.

2012-05-31 - Louvor 237/2012 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Louvor do presidente da CNPD ao funcionário Fernando Silva

2012-05-31 - Louvor 238/2012 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Louvor dado pelo presidente aos funcionários da CNPD

2012-05-31 - Despacho 7483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves das funções de membro da Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia Manuel Mendes Brandão para o exercicio das mesmas funções.

2012-05-31 - Despacho 7484/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Associação Portuguesa de Software(ASSOFT).

2012-05-31 - Despacho 7485/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Rodrigo Aguilera para o cargo de coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD).

2012-05-31 - Despacho 7486/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Luís Fernando Almeida dos Santos

2012-05-31 - Despacho 7487/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público os Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa.

2012-05-31 - Despacho 7488/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de mérito desportivo a Hélder Rodrigues