2012-05-30 - Aviso 7480/2012 - Provedoria de Justiça

Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 486/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de janeiro de 2012

2012-05-30 - Aviso 7481/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Patrícia Gomes Reis

2012-05-30 - Aviso 7482/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Frazão Duarte Ralha Valente

2012-05-30 - Aviso 7483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Barbosa Fragoso

2012-05-30 - Aviso 7484/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lucília Helena Costa Santos Pereira Matias

2012-05-30 - Declaração 99/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, necessária à "Construção das ETAR compactas dos sistemas autónomos das bacias afluentes ao rio Douro (bacia B15) - ETAR SA3 - Rebordelo, Canedo", a pedido de «INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.».

2012-05-30 - Declaração 100/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Desclassifica o Memorial de Lordelo, como monumento nacional, na freguesia de Ancede, concelho de Baião e distrito do Porto.

2012-05-30 - Contrato 280/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/62/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., o INR, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal

2012-05-30 - Contrato 281/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal

2012-05-30 - Despacho 7406/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Helena Borges