2012-05-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 693/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o despacho (extrato) n.º 6232-A/2012, de 11 de maio, que designou o técnico superior, Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para desempenhar as funções de Adido para os Assuntos da Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma.

2012-05-29 - AVISO 9/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Cria um reporte específico sobre o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a enviar periodicamente ao Banco de Portugal pelas entidades sujeitas à sua supervisão ou que prestem serviços financeiros relacionados com matérias sujeitas à sua supervisão.

2012-05-29 - Despacho 7356/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeação da adjunta da secretária-geral Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo como substituta do Secretário-Geral da Assembleia da República

2012-05-29 - Despacho (extrato) 7357/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-05-29 - Anúncio 11816/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, incluindo o adro, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-29 - Anúncio 11817/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz de D. Maria I, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-29 - Anúncio 11818/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Antigo Convento de Arroios, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-29 - Anúncio 11819/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Silva Gomes, sita na Avenida das Acácias, n.º 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-29 - Anúncio 11820/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação de Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto

2012-05-29 - Despacho 7358/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Concede licença sem remuneração a Filomena Maria Godinho Maurício, assistente técnica, a exercer funções no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado