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  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Despacho (extrato) 7284/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura para o cargo de secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Despacho (extrato) 7285/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeia o licenciado David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Aviso 7328/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Filipe Santos Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Aviso 7329/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Aviso 7330/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Grilo Frade

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Aviso 7331/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João da Cruz Valente

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Despacho 7286/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Designação em regime de substituição dos chefes de divisão da DAF,DAJ e DDI

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Regulamento 196/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

    Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Anúncio 11631/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2012-05-28 - Despacho 7287/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Concede licença sem remuneração a Lídia Maria Duarte Mateus, assistente técnica, a exercer funções no Museu de Grão Vasco

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