Despacho (extrato) 7357/2012, de 29 de Maio
Alteração de categoria de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 7357/2012
1 - Por despacho de 30 de abril de 2012, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:
a) É alterada a seguinte categoria:
Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar nível i e passa a exercer funções na categoria de adjunto.
2 - A alteração prevista no número anterior produz efeito a partir do dia 1 de maio de 2012, inclusive.
11 de maio de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
206123505
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1333640.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1333640/despacho-extrato-7357-2012-de-29-de-maio
