2012-06-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 718/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 10817/2011, de 1 de setembro, que cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Secundária António Sérgio.

2012-06-01 - Resolução 20/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

2012-06-01 - Aviso 7642/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Marinho Paulo

2012-06-01 - Aviso 7643/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José de Jesus Marques dos Santos

2012-06-01 - Aviso 7644/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Josefina Maria Monteiro Silva Lopes Ramalho

2012-06-01 - Aviso 7645/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Yee Ribeiro

2012-06-01 - Anúncio 12202/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Campo de Batalha de Trancoso, também designado por Campo Militar de São Marcos, freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda

2012-06-01 - Anúncio 12203/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Castelo de Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-01 - Anúncio 12204/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia, freguesia de Nisa, concelho Nisa, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-01 - Anúncio 12205/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, freguesia de Stª Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)