Declaração de retificação n.º 718/2012
O despacho 10817/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011, cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Secundária António Sérgio. Por lapso, aos n.os 8 e 9 do respetivo anexo foi atribuído o plano de formação do curso de Banca e Seguros, criado pelo despacho 10812/2011, publicado na mesma data.
Por ter saído com inexatidão, são assim retificados os n.os 8 e 9 do anexo do despacho 10817/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011, pelo que onde se lê:
«8 - Plano de formação:
(ver documento original) deve ler-se:
«8 - Plano de formação:
(ver documento original) e onde se lê:
«9 - Plano de Formação Adicional (artigo 8.º e 16.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de maio) - os formandos a que se refere a alínea b) do artigo 7.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de maio, bem como aqueles a que se refere a alínea c) do mesmo artigo que não sejam titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, deverão cumprir integralmente o Plano de Formação Adicional, que é parte integrante do Plano de Formação identificado no n.º 8.
(ver documento original) deve ler-se:
«9 - Plano de Formação Adicional (artigos 8.º e 16.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de maio) - os formandos a que se refere a alínea b) do artigo 7.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de maio, bem como aqueles a que se refere a alínea c) do mesmo artigo que não sejam titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, deverão cumprir integralmente o Plano de Formação Adicional, que é parte integrante do Plano de Formação identificado no n.º 8.
(ver documento original) 25 de maio de 2012. - A Chefe do Gabinete, Gina Cláudia Lemos.
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