2012-05-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 80/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que foi declarada de utilidade pública a expropriação de uma parcela de terreno de 70 m2 de área, a destacar do prédio rústico sito em Cabaços, freguesia de Pussos, identificada em planta anexa, destinada à "Requalificação Urbana de Cabaços".

2012-05-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 565/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o despacho (extrato) 4973/2012, de 11 de abril, que prorroga o prazo de transferência para os Serviços Internos da Ministra Plenipotenciária da 1.ª Classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães, nomeada Embaixadora de Portugal em Liubliana.

2012-05-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 79/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas na planta anexa, destinada à "Requalificação Urbana - Rua José Augusto Martins Rangel - Seiceira e Ligações".

2012-05-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 81/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que foi declarada de utilidade pública a expropriação de uma parcela identificada em planta anexa, destinada ao "Alargamento do Caminho do Moinho Velho-Fonte".

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5757/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia o licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República.

2012-05-02 - Despacho (extrato) 5758/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções dos licenciados Camilla Kuckartz e João Pedro Meireles de Begonha no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2012-05-02 - Aviso 6019/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Concede a Dâmaso António Pinto de Barros licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau

2012-05-02 - Aviso 6020/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em relações públicas por tempo indeterminado

2012-05-02 - Declaração (extrato) 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2012-05-02 - Declaração (extrato) 80/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela