2012-05-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 581/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 10812/2011, de 1 de setembro, que criou o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, proposto pelo INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, e autorizou o seu funcionamento nas instalações em Lisboa, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Funchal, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Porto.

2012-05-03 - Despacho 5801/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico - CEJUR.

2012-05-03 - Portaria 192/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, em Lordelo do Ouro, no Porto, como monumento de interesse público.

2012-05-03 - Declaração 83/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, de modo permanente e com caráter urgente, sobre parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, para “Implantação das infraestruturas afetas ao Subsistema de Abastecimento de Água do Biscainho — Foros da Charneca”, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M.

2012-05-03 - Anúncio 9541/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra

2012-05-03 - Despacho 5802/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no chefe do Gabinete, licenciado Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves.

2012-05-03 - Despacho 5803/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Período experimental

2012-05-03 - Aviso 6074/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final

2012-05-03 - Despacho (extrato) 5804/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América do Norte integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós

2012-05-03 - Despacho (extrato) 5805/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros