2012-05-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 653/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho 6042/2012, de 8 de maio, que determina as condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas, para o acesso ao exercicio da mobilidade interna.

2012-05-18 - Despacho (extrato) 6752/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos assessores parlamentares João Gomes Boavida, Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso e Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-05-18 - Despacho (extrato) 6753/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos licenciados Peter Begonha Janson e Tiago Miguel Fevereiro Marques Laborinho Rodrigues e de José Luís da Costa Belchior Fernandes, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2012-05-18 - Despacho (extrato) 6754/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado João Manuel Oliveira Passos, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2012-05-18 - Despacho 6755/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, a Fundação Mata do Buçaco.

2012-05-18 - Aviso 6871/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português, referente a 2011.

2012-05-18 - Aviso 6872/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para um técnico superior para a DAS - aplicação do 2.º método de seleção - entrevista profissional de seleção - a metade (em número de nove) dos candidatos aprovados no método imediatamente anterior, a convocar por tranches até à satisfação das necessidades

2012-05-18 - Despacho 6756/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa as taxas aplicáveis à vacinação antirrábica e à identificação eletrónica de cães em regime de campanha.

2012-05-18 - Declaração de Retificação 650/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do despacho (extrato) n.º 5581/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2012

2012-05-18 - Declaração de Retificação 651/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do despacho (extrato) n.º 6016/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012