2012-05-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 648/2012 - MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS

Retifica a alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos, tornada pública pelo Edital n.º 558/2008, de 3 de junho.

2012-05-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 646/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho 3920/2011, de 1 de março, que determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter permanente, sobre as parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, localizadas no concelho de Santo Tirso, a favor da Águas do Ave, S.A., com vista à implantação do interceptor de Samouça-frente de drenagem de Lordelo - FD4, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2012-05-17 - Despacho 6647/2012 - Provedoria de Justiça

Nomeação, como colaboradora do Gabinete do Provedor de Justiça, da licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino Andrade de Matos

2012-05-17 - Despacho 6648/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina, para substituir o chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-05-17 - Despacho 6649/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Adita o despacho 12062/2011, de 15 de setembro que designa a licenciada Filipa Andreia Martins para prestar colaboração, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-05-17 - Aviso 6782/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-05-17 - Aviso 6783/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-05-17 - Aviso 6784/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivos de aposentação do técnico superior Pedro Emanuel Dias Geraldes Machado

2012-05-17 - Aviso 6785/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico de informática

2012-05-17 - Despacho 6650/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição e objetivos do Grupo de Coordenação Política.