Despacho (extrato) 6753/2012, de 18 de Maio
Nomeação dos licenciados Peter Begonha Janson e Tiago Miguel Fevereiro Marques Laborinho Rodrigues e de José Luís da Costa Belchior Fernandes, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extrato) n.º 6753/2012
Por despacho de 7 de maio de 2012 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2012, para a categoria de assessores do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, os seguintes funcionários:
Licenciado Peter Begonha Janson.
Licenciado Tiago Miguel Fevereiro Marques Laborinho Rodrigues.
José Luís da Costa Belchior Fernandes.
14 de maio de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
206092831
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1330923.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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