2012-05-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 659/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Retifica, de acordo com a correção relativa ao número da inscrição matricial do prédio em que se insere a parcela de terreno n.º 001 PS, o Despacho 26338/2005(2ª série), de 21 de dezembro, que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção das estações elevatórias do subsistema de Sabroso de Aguiar - Pedras Salgadas.

2012-05-21 - Despacho 6845/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a licenciada Teresa Brito da Silveira Machado Byrne adjunta da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2012-05-21 - Despacho (extrato) 6846/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Altera o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2012-05-21 - Despacho (extrato) 6847/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia os consultores Júlio Joaquim Bessa Vintém, Maria Regina Bela Braz Rodrigues Pato e Antónia José Apolónia Escoval Lopes para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2012-05-21 - Despacho 6848/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros efetivos e suplentes para o segundo mandato do Conselho Superior de Estatística.

2012-05-21 - Anúncio 11074/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-21 - Despacho 6849/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa no cargo de diretora-geral do GPEARI.

2012-05-21 - Despacho 6850/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Mantem as comissões de serviço dos licenciados Humberto Jorge Alves Meirinhos e Fernanda Maria Vintém Rodrigues, respetivamente presidente e vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2012-05-21 - Despacho 6851/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa em regime de substituição para os cargos de subdiretor-geral da Administração e do Emprego Público, a licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo e o licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário.

2012-05-21 - Despacho 6852/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Mantém a designação da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, em regime de substituição, para o cargo de diretora-geral da Administração e do Emprego Público, até nomeação de novo titular do cargo.