2012-05-22 - NORMA REGULAMENTAR 4/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2012.

2012-05-22 - Despacho 6993/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera Teresa Brito da Silveira Machado Byrne, das funções de secretária da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2012-05-22 - Resolução 19/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Altera a composição do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

2012-05-22 - Despacho 6994/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria Teresa Leão Cota Dias

2012-05-22 - Despacho 6995/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento Estrategia Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2012-05-22 - Despacho 6996/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa a Prof.ª Doutora Ana Margarida Leal Furtado para o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento Estrategia Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2012-05-22 - Despacho 6997/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, a Fundação Cidade de Ammaia, com sede na Estrada da Calçadinha, n.º 4, 7330-318 S. Salvador da Aramenha.

2012-05-22 - Despacho 6998/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira

2012-05-22 - Despacho 6999/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2 - Carcavelos, José Manuel Afonso Infante

2012-05-22 - Despacho 7000/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar Joaquim Óscar Alves Oliveira