2012-05-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 668/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, que fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social.

2012-05-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 670/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 4997/2012, de 11 de abril, que exonera António Luís Ribeiro das funções de apoio administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

2012-05-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 669/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de abril de 2012.

2012-05-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 667/2012 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 5337/2012, de 11 de abril, que nomeia os membros que integram a Secção Especializada do Cinema e Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura (CNC).

2012-05-23 - Louvor 229/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Maria Orquídea Ribeiro Ouro Duarte atribuído pelo presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

2012-05-23 - Despacho 7087/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, do cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2012-05-23 - Despacho 7088/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Augusto Fontes Baganha para o exercicio do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2012-05-23 - Despacho 7089/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para o exercicio do cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2012-05-23 - Declaração de Retificação 667/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Retificação do despacho n.º 5337/2012, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012

2012-05-23 - Declaração de Retificação 668/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012