Declaração de retificação n.º 667/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo despacho normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho 5337/2012, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«1 - [...]
[...]
f) João Nunes - representante dos argumentistas (APA);
[...]
i) Frederico Ferreira de Almeida - representante dos produtores independentes detelevisão (APIT);
[...]
n) Cármen Santos - representante do sindicato dos trabalhadores dos espetáculos(STE);
[...]»
deve ler-se:
[...]
f) Tiago R. Santos - representante dos argumentistas (APA);
[...]
i) António Borga - representante dos produtores independentes de televisão (APIT);
[...]
n) Rui Jorge Albuquerque Mendes - representante do sindicato dos trabalhadores dosespetáculos (STE);
[...]»
16 de maio de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
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