Despacho 7087/2012, de 23 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Fonte: Diário da República n.º 100/2012, Série II de 2012-05-23.
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Data:
2012-05-23
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Secções desta página::
Exonera Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, do cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho 7087/2012
Nos termos das disposições conjugadas constantes do n.º 2 do artigo 1.º e do n.º 4 do
artigo 27.º da
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela
Lei 64/2011, de
22 de dezembro, é a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça exonerada, a seu
pedido, do cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.,
com efeitos a partir de 4 de abril, para o qual foi designada em regime de substituição
pelo
despacho 15601/2011, de 8 de novembro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 221, no dia 17 do mesmo mês.
15 de maio de 2012. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares,
Miguel
Fernando Cassola de Miranda Relvas.
8782012
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/05/23/plain-300841.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/300841.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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