Despacho (extrato) n.º 6754/2012
Por despacho de 7 de maio de 2012 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
Licenciado João Manuel Oliveira Passos - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2012. Fica autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de maio.
14 de maio de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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