2012-12-07 - Portaria 714/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.

2012-12-07 - Portaria 715/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Nobre dos Morgados Cardoso, na Rua da Cruz, Borba, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.

2012-12-07 - Portaria 716/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Solar de Cambra, no Largo do Cruzeiro, Cambra, freguesia de Cambra, concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-07 - Portaria 717/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Castro dos Ratinhos, em Outeiro dos Castelos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja.

2012-12-07 - Portaria 718/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, na Praça do Dr. Guilherme Alves Moreira, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção dos mesmos imóveis.

2012-12-07 - Portaria 719/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações, na Alameda do Monte da Virgem, Vila Nova de Gaia, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-07 - Portaria 720/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela), na Rua de Morais de Carvalho, 6, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-07 - Portaria 721/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-07 - Portaria 722/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Largo do Carmo, Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro.

2012-12-07 - Declaração 266/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Estrela Vigorosa Sport, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.