2012-12-24 - Portaria 740-BB/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Ribeira, na Rua do Vilar, 4, Lugar da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BC/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta da Serrinha, na Herdade da Serra, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio.

2012-12-24 - Portaria 740-BD/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio, aplicando como restrição a medida de escavação arqueológica prévia a toda a área correspondente à ZEP (Área 2), com exceção do cemitério (Área 3).

2012-12-24 - Portaria 740-BE/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Museu Municipal de Vouzela (antigo edifício do Tribunal Judicial e Cadeia), na Praça Morais de Carvalho, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BF/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião, incluindo todo o seu património integrado, no Largo Padre Arménio Marques, Figueira da Foz, freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BG/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços, na Quinta da Fábrica da Pólvora, Vale de Milhaços, freguesia de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BH/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gião, paroquial de São Gião, incluindo todo o seu património integrado, no Largo da Igreja, São Gião, freguesia de São Gião, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BI/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o edifício sito na Avenida da República, 95 a 95-A, em Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, reclassifica como monumento de interesse público o edifício sito na Avenida da República, 97 a 97-C, em Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, classificado como valor concelhio pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro, atualmente considerado imóvel de interesse municipal, de acordo com o n.º (...)

2012-12-24 - Portaria 740-BJ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Escola Monumento D. Luís I, na Avenida Vasco da Gama, 11, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BL/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu da Charneca, no Largo dos Defensores da República, Lisboa, freguesia da Charneca, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.