2012-12-24 - Portaria 740-DQ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Ovadas, no lugar de Ovadas de Baixo, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-DR/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Corujeira, na Rua da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança.

2012-12-24 - Portaria 740-DS/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Santo António, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-DT/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta do General, na Avenida D. Dinis de Melo e Castro, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-DU/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Mamede de Vila Verde, no lugar de São Mamede, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-DV/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Lisboa Pombalina, em Lisboa, freguesias da Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, concelho e distrito de Lisboa.

2012-12-24 - Portaria 740-DX/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre.

2012-12-24 - Portaria 740-DZ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Paço do Lumiar, em Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, classificado como conjunto de interesse público.

2012-12-24 - Portaria 740-EA/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Tardinhade, no lugar de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-EB/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa de Philippe Orengo, na Praça D. Pedro V, freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.