2012-12-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1608/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica a deliberação 1867/2012, de 5 de dezembro, que determina a criação de unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2012-12-18 - Despacho 16055/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez.

2012-12-18 - Despacho 16056/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente.

2012-12-18 - Despacho 16057/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Torna público que o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, declarou a utilidade pública do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2012-12-18 - Despacho 16058/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Torna público que o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, declarou a utilidade pública do Alcobaça Clube de Ciclismo.

2012-12-18 - Despacho 16059/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Designa Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas, para exercer as funções de assessoria técnica e especializada no âmbito da sua formação e especialização, no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2012-12-18 - Anúncio 13774/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa

2012-12-18 - Despacho 16060/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa a Licenciada Maria Ana Soares Zagallo, para exercer funções de consultora de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

2012-12-18 - Despacho 16061/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa o Mestre Luis Leitão Serzedelo de Almeida, para exercer funções de consultor de terceiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

2012-12-18 - Despacho 16062/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa o Mestre Diogo Macedo Graça, para exercer funções de consultor de segundo nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).