2012-12-19 - Despacho 16103/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado.

2012-12-19 - Aviso 16890/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Esgrima

2012-12-19 - Aviso 16891/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Canoagem

2012-12-19 - Aviso 16892/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Motociclismo de Portugal

2012-12-19 - Despacho 16104/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Integra na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros vários trabalhadores do mapa de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Cultura

2012-12-19 - Anúncio 13780/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte Lima, distrito de Viana do Castelo

2012-12-19 - Despacho 16105/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina o pagamento de prestação pecuniária de ações representativas do capital social da ANA - Aeroportos de Lisboa por parte do proponente selecionado para a aquisição das ações.

2012-12-19 - Despacho 16106/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova as classificações atribuídas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, às seguintes empresas públicas: ESTAMO - Participações Imobiliárias, S.A., ; FUNDIESTAMO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.; AMBISIDER - Recuperações Ambientais, S.A., empresas integradas no Grupo PARPÚBLICA.

2012-12-19 - Despacho 16107/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Transfere para a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, a missão, atribuições e competências da Entidade Gestora da Mobilidade e da Entidade Especializada Pública.

2012-12-19 - Despacho 16108/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Delegações e subdelegações contra-almirante José Luís Garcia Belo, diretor de navios, no capitão-de-mar-e-guerra Bento Manuel Domingues, subdiretor de navios da outorga do WA-Spare Parts