2012-12-20 - Despacho (extrato) 16199/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Ana Catarina Diaz y Pais Sartóris de Lima, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-12-20 - Anúncio 13781/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, freguesia de Cossourado, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo

2012-12-20 - Anúncio 13782/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santo Amaro, freguesia de Santa Maria, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2012-12-20 - Aviso 16953/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Fábio Fernando Teixeira Marques, do IPDJ, I. P.

2012-12-20 - Despacho 16200/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa a licenciada Ana Raquel Cabrita Montes Fernandes, para exercer funções de técnico-especialista, no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2012-12-20 - Despacho 16201/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o mestre João Filipe de Almeida Capela Ramos.

2012-12-20 - Despacho 16202/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o mestre João Pedro Martins Santos.

2012-12-20 - Despacho 16203/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera a seu pedido, das funções de colaboradora do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, a mestre Rita Aguiar de Sousa e Melo de La Féria.

2012-12-20 - Despacho 16204/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o licenciado Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho, economista.

2012-12-20 - Despacho 16205/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o licenciado Isaque Marcos Lameiras Ramos, jurista, para exercer as funções de adjunto de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.