2012-11-15 - Anúncio 13698/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-15 - Anúncio 13699/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro

2012-11-15 - Despacho (extrato) 14681/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Integração no mapa de pessoal da assistente técnica Maria Carolina Barroso Mendes Almeida

2012-11-15 - Despacho 14682/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Almada 2, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino

2012-11-15 - Despacho 14683/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Loures 1, em regime de substituição, José António Matos Santos

2012-11-15 - Despacho 14684/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves

2012-11-15 - Louvor 701/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-ajudante António Antunes da Graça, NII 775483

2012-11-15 - Aviso 15297/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-11-15 - Despacho 14685/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do subdiretor da Direção de Serviços de Pessoal

2012-11-15 - Louvor 702/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louva os chefes de Grupo da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB)