2012-11-14 - Despacho (extrato) 14654/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-11-14 - Anúncio 13692/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no lugar do Monte de Nossa Senhora do Castelo, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-14 - Anúncio 13693/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional (SIN) da Necrópole da Atalaia, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja

2012-11-14 - Anúncio 13694/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Avenida da Boavista 1354 (antigo Colégio dos Maristas), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

2012-11-14 - Anúncio 13695/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Paz, Constantina, freguesia de Ansião, concelho de Ansião, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-14 - Contrato 651/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/115/DDF/2012

2012-11-14 - Contrato 652/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/275/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia

2012-11-14 - Contrato 653/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia

2012-11-14 - Contrato 654/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/262/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal

2012-11-14 - Despacho 14655/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu