2012-11-13 - Resolução 42/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia João de Almada Moreira Rato, António Abel Sancho Pontes Correia e Cristina Maria Nunes da Veiga Casalinho, respetivamente para os cargos de presidente e vogais do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14602/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Laurinda Gomes Duarte

2012-11-13 - Anúncio 13677/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida Santo António dos Olivais, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre

2012-11-13 - Anúncio 13678/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à revisão da delimitação da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro Tivoli, na Avenida da Liberdade 182 a 188, tornejando para a Rua de Manuel Jesus Coelho, na freguesia de São José, na cidade, concelho e distrito de Lisboa

2012-11-13 - Anúncio 13679/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público do Liceu Diogo de Gouveia, freguesia de São João Baptista, na cidade, concelho e distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-13 - Anúncio 13680/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arquitetónico de Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14603/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Equiparação a bolseiro no País a Jacinta da Conceição Marques Bugalhão

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14604/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Licença sem remuneração por 120 dias do assistente técnico do mapa de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia, Hassane Ahmad Salé Mahomed

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14605/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor da DGPC Dr. João Mário Soalheiro Costa

2012-11-13 - Despacho (extrato) 14606/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências na subdiretora da DGPC Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa