Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1622/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que até à designação dos novos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º e 2.º grau, mantém-se em regime de gestão corrente os atuais titulares daqueles cargos na dependência do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1614/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Luísa Maria Vieira Aguiar, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1611/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Schanderl, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessora do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1612/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Dr.ª Carina de Lurdes Santos Câmara, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1619/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Filomena Maria da Silva Barcelos para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1613/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Pedro Gonçalo Soares da Costa, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1620/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Nélia Castro Couto Lopes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1608/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr.º Francisco José Silva Tavares, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-13 - DECRETO LEI 246/201 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-13 - DESPACHO 1610/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr.º Rui Jorge da Silva Leite de Bettencourt, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

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