2012-11-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1464/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica a Decl-Rect 1323/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012.

2012-11-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1604/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a renúncia de Maria Manuela Teixeira Pinto Roubaud Alvarez do cargo de presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul.

2012-11-12 - Despacho 14553/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas, no Chefe do seu Gabinete, António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente; e designa a Adjunta do mesmo Gabinete, Paula Cristina de Oliveira Braz Ribeiro Machado, para o substituir nas respetivas ausências e impedimentos.

2012-11-12 - Portaria 668/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na Rua de São Francisco, Pera, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro.

2012-11-12 - Despacho 14554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Determina a marcação de eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Esmoriz, município de Ovar, no dia 13 de janeiro de 2013.

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14555/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, João Pedro de Pinho Curinha como técnico de apoio no CEGER

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14556/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja

2012-11-12 - Anúncio 13670/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, na freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-12 - Anúncio 13671/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-12 - Anúncio 13672/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria