2012-11-09 - Aviso (extrato) 15048/2012 - Provedoria de Justiça

Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Anabela Serrano Mendes Pereira

2012-11-09 - Anúncio 13667/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

2012-11-09 - Contrato 629/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/271/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido

2012-11-09 - Despacho 14501/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de admissão a estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário do nível 1, grau 4.

2012-11-09 - Aviso 15049/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Humberto Marcelino Nunes Bettencourt

2012-11-09 - Despacho 14502/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Fixa as áreas de formação adequadas para ingresso nas categorias do grau 4 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2012-11-09 - Despacho 14503/2012 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Autoriza as promoções, no ano de 2012, de militares da Guarda Nacional Republicana.

2012-11-09 - Despacho (extrato) 14504/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 23 de outubro de 2012, que o consulado honorário de Portugal em Génova tenha jurisdição sobre as regiões da Liguria e da Sardenha.

2012-11-09 - Despacho 14505/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do Comandante Geral no Comandante Interino do Comando Territorial de Braga

2012-11-09 - Despacho 14506/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante, em substituição, do Comando Territorial de Setúbal