2012-11-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1451/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro, que estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

2012-11-08 - Despacho 14448/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Miguel Amada como comissário nacional para assegurar a representação oficial portuguesa na 55ª Mostra Internacional de Arte da Bienal de Veneza.

2012-11-08 - Declaração 233/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Atletismo de Aveiro podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-08 - Declaração 234/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Gaia podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-08 - Declaração 235/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-08 - Anúncio 13663/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-08 - Anúncio 13664/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

2012-11-08 - Anúncio 13665/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela do Senhor do Calvário, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

2012-11-08 - Anúncio 13666/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Faculdade de Economia do Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto

2012-11-08 - Declaração de Retificação 1449/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica do anúncio n.º 13645/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)