2012-11-07 - Despacho (extrato) 14385/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Jaime Correia da Silva Matos para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar de Sandra Marina Melo da Costa Leitão

2012-11-07 - Despacho (extrato) 14386/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Pedro Miguel Fernandes Tomás, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-11-07 - Portaria 658/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do Sodré, no Cais do Sodré e na Avenida de 24 de Julho, Lisboa, freguesia de São Paulo, concelho e distrito de Lisboa.

2012-11-07 - Portaria 659/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel do Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação das respetivas zonas especiais de proteção.

2012-11-07 - Portaria 660/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-07 - Portaria 661/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Castro Verde, no Largo de Victor Guerreiro Prazeres, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-07 - Portaria 662/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no Largo do Chafariz de D. Maria I, Palmela, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-07 - Portaria 663/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, na Rua do Dr. António C. Ferreira Soares, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-07 - Portaria 664/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na Praça da República, na Rua de Cláudio Lagrange e na Rua do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-07 - Portaria 665/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na Avenida Central, 107, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.